[Presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e vice-presidente, Hermes Hilarião, serão homenageados na Câmara de Salvador]

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Solenidade concederá Medalha Thomé de Souza para presidenta e Título de Cidadão Soteropolitano ao vice-presidente

[Inscrições do projeto OAB Gira Escola – Educação Antirracista se encerram nesta sexta-feira (27)]

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Desenvolvida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial, iniciativa promove formações e ações voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar

[OAB-BA repudia decisão que absolveu homem de 35 anos por estupro de vulnerável contra menina de 12 anos]

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Decisões garantem mais transparência nos julgamentos, limitam decisões monocráticas e encerram os chamados “julgamentos secretos”

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Veja como acessar e ativar seu benefício

[Anuidade 2026: prorrogado até 27 de fevereiro pagamento em cota única com 10% de desconto]

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Valor da cota única é R$ 945 à vista ou em até quatro vezes no cartão de crédito

[Com participação da OAB-BA, TJBA instala 3ª Vara de Execuções Penais de Salvador]

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Nova unidade terá competência exclusiva para o acompanhamento de pessoas em regime aberto

[OAB vai ao STF defender o sigilo da advocacia]

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Relatora da matéria, a conselheira Esmeralda Oliveira destacou que o tema alcança o núcleo essencial das prerrogativas da advocacia e a própria eficácia do direito de defesa no Estado Democrático de Direito

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