Presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e vice-presidente, Hermes Hilarião, serão homenageados na Câmara de Salvador
Solenidade concederá Medalha Thomé de Souza para presidenta e Título de Cidadão Soteropolitano ao vice-presidente
Inscrições do projeto OAB Gira Escola – Educação Antirracista se encerram nesta sexta-feira (27)
Desenvolvida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial, iniciativa promove formações e ações voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar
OAB-BA repudia decisão que absolveu homem de 35 anos por estupro de vulnerável contra menina de 12 anos
OAB-BA acompanhará cumprimento de medidas determinadas pelo CNJ nas Turmas Recursais do TJBA
Decisões garantem mais transparência nos julgamentos, limitam decisões monocráticas e encerram os chamados “julgamentos secretos”
OAB-BA disponibiliza inteligência artificial jurídica LIVIA
Veja como acessar e ativar seu benefício
Anuidade 2026: prorrogado até 27 de fevereiro pagamento em cota única com 10% de desconto
Valor da cota única é R$ 945 à vista ou em até quatro vezes no cartão de crédito
Com participação da OAB-BA, TJBA instala 3ª Vara de Execuções Penais de Salvador
Nova unidade terá competência exclusiva para o acompanhamento de pessoas em regime aberto
OAB vai ao STF defender o sigilo da advocacia
Relatora da matéria, a conselheira Esmeralda Oliveira destacou que o tema alcança o núcleo essencial das prerrogativas da advocacia e a própria eficácia do direito de defesa no Estado Democrático de Direito



