![[Consulados brasileiros podem celebrar separação e divórcio]](/assets/web/images/default_image.jpg "Consulados brasileiros podem celebrar separação e divórcio")
Consulados brasileiros podem celebrar separação e divórcio
No último dia 30 de outubro, foi publicada a Lei nº 12.874 de 29.10.2013, que introduziu dois parágrafos ao art. 18 do Decreto-lei 4657, de 04 de setembro de 1942, também conhecido como “Lei de Introd...
Ler mais
Atos de espionagem podem gerar danos econômicos aos Estados
As notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional a respeito dos atos de espionagem praticados pela NSA (sigla em inglês da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América) contr...
Ler mais
OAB pede providências à SSP sobre agressão de policial a advogado
Na tarde desta terça-feira (19), o vice-presidente da OAB da Bahia, Fabrício de Castro Oliveira, esteve em audiência com o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, para pedir...
Ler mais
FAMEC sedia seminário sobre prerrogativas nesta terça
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia e a Faculdade Metropolitana de Camaçari (FAMEC) promovem nesta terça-feira (19), às 19h, o seminário "Direitos e Prerrogativas: da Faculdade...
Ler mais
OAB da Bahia entrega carteiras a 70 novos advogados
Na manhã da terça-feira (19) a OAB da Bahia realizou a entrega de 70 carteiras da Ordem a novos advogados de Salvador. A solenidade foi realizada no auditório da seccional, localizada na Rua Portão da...
Ler mais
"Tutela Executiva no Processo Civil" é tema de curso da ESA
Em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) transmite entre os dias 25 e 28 de novembro, às 18h (horário da Bahia), o curso te...
Ler mais