Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (27)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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CNJ fará evento para aprimorar aplicação da nova lei de lavagem de dinheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, nos dias 11 e 12 de março, em Brasília, o Seminário Nacional...
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OAB irá propor leis à CPI do Tráfico de Pessoas
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil irá auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas n...
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OAB-BA, ABAT e CAAB discutem implantação do PJe na Justiça do Trabalho
Na noite da última segunda-feira (25), o Presidente da OAB-BA, Luiz Viana, convocou uma reunião com a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e a Caixa de Assis...
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Ministro Joaquim Barbosa recebe presidentes de Tribunais de Justiça
Aumentar o diálogo e o entrosamento entre a Justiça Estadual e o Supremo Tribunal Federal, bem como com o Conselho Nacional de Justiça, foi o objetivo do encontro entre o presiden...
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STF retoma nesta segunda-feira (25) audiência pública sobre TV por assinatura
A partir das 14h desta segunda-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início à segunda fase da audiência pública que discute o novo marco regulatório...
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