![[Justiça Itinerante registra alto índice de queixas trabalhistas no Acre]](/assets/web/images/default_image.jpg "Justiça Itinerante registra alto índice de queixas trabalhistas no Acre")
Justiça Itinerante registra alto índice de queixas trabalhistas no Acre
As atividades itinerantes da Vara do Trabalho de Feijó (AC) registraram nos primeiros meses deste ano um grande número de reclamatórias trabalhistas no município de Tarauac...
Ler mais
Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito
Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes na...
Ler mais
OAB cria Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou a criação no âmbito da entidade da Comissão Especial...
Ler mais
Precatórios, uma história marcada por suor, lágrimas e paciência
Brasília – Assumida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a luta em defesa da eficácia das decisões judiciais e da garantia do pagamento dos créditos ao cidad&ati...
Ler mais
OAB diz que decisão do STF sobre precatórios é vitória da cidadania
Brasília – Considerada uma vitória histórica tanto para a advocacia quanto para a cidadania, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer procedente a a&...
Ler mais
OAB cria Comissões de Defesa do Consumidor e de Assuntos Regulatórios
Brasília – No Dia Mundial do Direito do Consumidor, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, instituiu nesta sexta-feira (15), no âmbit...
Ler mais