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[Criado Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos]

Criado Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

O Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (16/10) resolução que determina a criação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repeti...

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[II Simpósio sobre Tráfico de Pessoas será voltado a integrantes do Judiciário]

II Simpósio sobre Tráfico de Pessoas será voltado a integrantes do Judiciário

O II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá nos dias 25 e 26 deste mês, em Sã...

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[Comarca de Fortaleza resolve 2 mil sentenças em dois meses]

Comarca de Fortaleza resolve 2 mil sentenças em dois meses

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza resolveu 1.937 sentenças e proferiu 622 despachos, em agosto e setembro d...

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[Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade]

Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade

O esforço concentrado do Judiciário brasileiro, por meio do programa Pai Presente, possibilitou o reconhecimento espontâneo de paternidade a, pelo menos, 17.963 crianças e a...

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[TJDFT inova na VI Semana de Conciliação de 2012 com processos em grau de recursos constitucionais]

TJDFT inova na VI Semana de Conciliação de 2012 com processos em grau de recursos constitucionais

Em uma iniciativa pioneira no judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução...

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[Judiciário do Amapá inaugura órgão para proteger mulher em situação de violência doméstica]

Judiciário do Amapá inaugura órgão para proteger mulher em situação de violência doméstica

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A reparti&cc...

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