Criado Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
O Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (16/10) resolução que determina a criação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repeti...
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II Simpósio sobre Tráfico de Pessoas será voltado a integrantes do Judiciário
O II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá nos dias 25 e 26 deste mês, em Sã...
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Comarca de Fortaleza resolve 2 mil sentenças em dois meses
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza resolveu 1.937 sentenças e proferiu 622 despachos, em agosto e setembro d...
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Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade
O esforço concentrado do Judiciário brasileiro, por meio do programa Pai Presente, possibilitou o reconhecimento espontâneo de paternidade a, pelo menos, 17.963 crianças e a...
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TJDFT inova na VI Semana de Conciliação de 2012 com processos em grau de recursos constitucionais
Em uma iniciativa pioneira no judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução...
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Judiciário do Amapá inaugura órgão para proteger mulher em situação de violência doméstica
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A reparti&cc...
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