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STJD faz julgamento durante Conferência Nacional dos Advogados
Curitiba (PR), 22/11/2011- O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acompanhou hoje (22) a sessão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça De...
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Criado o e-Democracia para debater CPC
A Câmara dos Deputados criou o portal E-democracia e a comunidade do Novo Código de Processo Civil (CPC). O espaço é um portal de interação com o objetivo de p...
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Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violaç&atild...
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Mutirão apresenta raio-x do sistema prisional pernambucano
Os principais problemas do sistema prisional pernambucano serão apresentados nesta terça-feira (22/11), durante cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário que o...
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Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) existentes no país estão mobilizados para a realização da 1ª Semana Nacional de Execução, que ser&aacu...
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Gerenciamento de processos prossegue no MT
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) continua esta semana com a implantação do gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho). A retomada dos...
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