![[STF publica acórdão sobre piso nacional do magistério]](/assets/web/images/default_image.jpg "STF publica acórdão sobre piso nacional do magistério")
STF publica acórdão sobre piso nacional do magistério
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira (24/8), o acórdão que declarou constitucional a Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores da rede pú...
Ler mais
Interessados em missões da ONU podem procurar a OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), está recebendo inscrições de especial...
Ler mais
Honorários de advogados devem constar em indenizações
Por Flávio Cascaes de Barros Barreto As obrigações são criadas para serem cumpridas na forma, no lugar e no tempo estabelecidos. As partes obrigam-se entre si, garantindo...
Ler mais
MP-RJ elege novos integrantes para o Órgão Especial
Dez integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foram eleitos, nesta segunda-feira (22/8), para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Just...
Ler mais
CNJ cria manual para vender bens apreendidos
A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, falou nesta terça-feira (23/8), em São Paulo, sobre a primeira edição do Manual de Gestão dos Bens...
Ler mais
CNJ divulga relatório de metas do Judiciário
O Poder Judiciário recebeu, no primeiro semestre deste ano, 8,3 milhões de novos processos e julgou 7,5 milhões. Isto significa que nos primeiros seis meses do ano, o númer...
Ler mais