OAB-BA promove palestra sobre concursos públicos na próxima segunda-feira (22)
Nos últimos meses cresceu de forma bastante visível a oferta de vagas em concursos públicos nos três níveis de governo e há indicativos de manutenç&atil...
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Primeiro dia da Conferência Estadual reúne advogados e estudantes de todo o país
Advogados e estudantes de todo o país participaram nesta quinta-feira (18) do primeiro dia da Conferência Estadual dos Advogados, promovida pela OAB-BA. O evento, que acontece até...
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Rádio Justiça: erradicação do subregistro de crianças é destaque na programação
Jornal da Justiça 1ª Edição destaca decisões da sessão plenária do STF Está proibida a exigência de depósito como condiç&atild...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quinta (18)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiraç...
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Ministro Cesar Rocha racionaliza audiências
Com o objetivo de racionalizar o crescente volume de audiências em seu gabinete e de compatibilizá-las com a agenda de despachos, o ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Jus...
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