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Conselho cria comissão para solucionar questão indígena no MS
Depois de dois dias de discussão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (26/05), criar uma comissão para solucionar o conflito fundiário entre &i...
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Concentração de presos estrangeiros e traficantes agrava problemas nas prisões do MS
Relatório do mutirão carcerário encerrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/5) no Mato Grosso do Sul pede providências do Poder P&u...
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TJ do Tocantins usará sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo TRF4
PorRegina Lúcia Albuquerque BandeiraFoi assinado no dia 25 na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, termo de licença do direito de uso dos c...
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Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário é tema de fórum no STF
Será realizado nesta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. O presidente da Corte, ministro Cezar Pel...
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Fundos de previdência privada podem descontar contribuição de inativos
Os fundos de previdência complementar podem descontar contribuição dos trabalhadores inativos para manter seu equilíbrio atuarial. Com esse entendimento, a Quarta Turma do S...
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