Ministra Maria Thereza Moura é a nova integrante da Corte Especial
A ministra Maria Thereza de Assis Moura passa a integrar, a partir desta semana, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela assume a vaga do ministro Hamilton Carvalhido, que s...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça
Os juristas indicados pela presidente Dilma Rousseff para as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça serão sabatinados pela Comissão de Constituiç&atil...
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OAB pede revisão de projeto de Código Florestal
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que o projeto substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCd...
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Justiça Federal do MA julgará ações sobre o Enem
A Justiça Federal do Maranhão vai julgar as seis Ações Civis Públicas e uma Ação Cautelar Preparatória que tratam do acesso dos estudantes &agra...
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Justiça do Acre adota novo horário de atendimento
A partir desta segunda-feira (9/5), o Poder Judiciário do Acre passa a atender ao público das 9 às 18h, de segunda a sexta-feira. A mudança serve para as unidades jurisdici...
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Legislação ambiental é uma das mais avançadas
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. É o que afirma o advogado especialista em Direito Ambiental, José Gustavo de Oliveira Fra...
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