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STJ inaugura plantão eletrônico para casos de urgência em fins de semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está implantando um novo sistema para recebimento e processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que não houver expe...
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Enfam cumpre Emenda 45 e disponibiliza mais de 19 mil vagas em 83 cursos credenciados este ano
Cumprindo o objetivo de definir as diretrizes para a formação e aperfeiçoamento dos mais de 15 mil magistrados brasileiros, a Enfam já credenciou este ano 83 cursos de esco...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal definiu que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisã...
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Intenção de atualização deve ser analisada
Por Guilherme Borba Vianna O Senado Federal recentemente divulgou notícia dando conta de que foi instalada em dezembro passado uma comissão de juristas para atualizar o Código d...
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Desembargador do TRT-RS palestra na OAB de Canoas
Por Jomar Martins O desembargador federal do trabalho Ricardo Carvalho Fraga irá ministrar, nesta quinta-feira (28/4), o painel "Dano Moral — Valor e Temas Afins". A apresenta...
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