Vice-Presidente da OAB-BA participa do XI Congresso Nacional das Justiças Militares
O Vice-Presidente da OAB-BA, Antônio Menezes, participa hoje, 03, da abertura do XI Congresso Nacional das Justiças Militares, promovido pela Associação dos Magistrados das...
Ler mais
Lei dos Juizados Especiais comemora 15 anos
O dia 26 de setembro de 2010 marcou para a sociedade brasileira os 15 anos da Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais — antes conhecidos como juizados de pequen...
Ler mais
Julgamento sobre Ficha Limpa mobiliza usuários dos sites do STF, da TV e da Rádio Justiça
O número de acessos à transmissão ao vivo e à cobertura em tempo real – por meio dos sites mantidos pelo Supremo Tribunal Federal – do julgamento realizado na &...
Ler mais
Programa Iluminuras entrevista advogado sobre Direito Processual Tributário Brasileiro
O programa Iluminuras desta semana entrevista o advogado James Marins, autor da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro". Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrev...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais
Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia
Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação...
Ler mais