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[Encontro reunirá em Brasília corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país]

Encontro reunirá em Brasília corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país

A partir desta quinta-feira (21/10), corregedores dos 27 tribunais de Justiça do país se reunirão em Brasília (DF) para debater propostas que contribuam para a maior efici&...

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[Índios de Campo Grande (MS) receberão documentos neste fim de semana]

Índios de Campo Grande (MS) receberão documentos neste fim de semana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança no próximo dia 23, em Campo Grande (MS), o programa Cidadania, Direito de Todos, para permitir aos indígenas acesso à cert...

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[TRT da 2ª Região já solucionou 2 mil processos de execução com acordos]

TRT da 2ª Região já solucionou 2 mil processos de execução com acordos

Grandes empresas de São Paulo estão descobrindo que o acordo com seus credores pode ser a melhor solução para se livrarem de suas dívidas trabalhistas. Em vez de pro...

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[Varas da Infância devem enviar dados sobre audiências]

Varas da Infância devem enviar dados sobre audiências

Os juízes das Varas de Infância e Juventude devem encaminhar, o mais rápido possível, os resultados das audiências concentradas, realizadas nas unidades de acolhimento...

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[Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia]

Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os registros referentes ao inquérito po...

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[Suspensos processos para devolução de valores pagos por pecúlio nos juizados especiais do Amapá]

Suspensos processos para devolução de valores pagos por pecúlio nos juizados especiais do Amapá

Estão suspensos os processos em trâmite nos juizados especiais vinculados ao Tribunal de Justiça do Amapá que tenham determinado a devolução de valores pagos p...

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