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[STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada]

STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada

Para permitir que os processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal sejam consultados, com mais rapidez e comodidade, na Central do Cidadão e Atendimento, nos terminais de aut...

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[Conselho retornará à Bahia para acompanhar trabalhos no Hospital de Custódia]

Conselho retornará à Bahia para acompanhar trabalhos no Hospital de Custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornará ao Hospital de Custódia de Salvador em 60 dias. Nos próximos dois meses a equipe que visitou o hospital este mês elabor...

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[Vara do DF agiliza decisões sobre destino de crianças institucionalizadas]

Vara do DF agiliza decisões sobre destino de crianças institucionalizadas

A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) está agilizando as decisões nos processos de crianças inseridas em programas de acolhimento institucional. Ao inv&eac...

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[Produtividade dos magistrados do TJAC é destaque do CNJ no ar]

Produtividade dos magistrados do TJAC é destaque do CNJ no ar

Nesta sexta-feira (30/07) o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são uma das metas do Judiciário e...

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[Projeto fixa critérios para correção dos fundos de desenvolvimento]

Projeto fixa critérios para correção dos fundos de desenvolvimento

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7316/10, do deputado Beto Faro (PT-PA), que fixa critérios para a correção das dotações orçamentárias previstas...

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[Decreto disciplina ICMS em importações entre SP e ES]

Decreto disciplina ICMS em importações entre SP e ES

Por Marcelo Mazon Malaquias, Otávio Henrique de Castro Bertolino, Rafael Balanin e William Roberto Crestani Após a publicação do Protocolo ICMS 23/2009, que disciplinou o...

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