Última sessão de discussão do novo Código de Processo Penal é transferida para a próxima semana
Ficou para a próxima terça-feira (22) a realização da última sessão de discussão do projeto de reforma do Código de Processo Civil (PLS 156/09)....
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CCJ aprova texto de consenso para Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Requerimento para votação em r...
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Presidenciável da AMB visita a OAB-BA
Ary Moreira recebe o Desembargador do TJ/SP Henrique Nelson Calandra .Foto: Angelino de Jesus O candidato à Presidência da Associação dos Magistrados Br...
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OAB-BA pleiteia alteração no início da contagem dos prazos processuais no TJ-BA
Presidente do TJ-BA Telma Brito e Saul Quadros .Foto: Angelino de Jesus A OAB-BA encaminhou nesta quarta-feira, 16, um ofício sugerindo a reedição do De...
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Comissão Nacional de Promoção da Igualdade visa expansão
Presidente da Comissão Nacional, Sílvia Cerqueira .Foto: Angelino de Jesus A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal inic...
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Presidente Cezar Peluso participa de cerimônia em comemoração aos cinco anos do CNJ
O 5º aniversário de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi lembrado na tarde desta segunda-feira (14). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), minis...
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