![[Programa Cortes Supremas mostra as principais decisões no Mercosul]](/assets/web/images/default_image.jpg "Programa Cortes Supremas mostra as principais decisões no Mercosul")
Programa Cortes Supremas mostra as principais decisões no Mercosul
O programa Cortes Supremas desta semana mostra decisão inédita da máxima instância judicial da Bolívia que ordenou a abertura de arquivos da ditadura militar. E no Pa...
Ler mais
Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é penhorável a restituição do Imposto de Renda (IR), desde que a parcela seja provenie...
Ler mais
Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União
O contribuinte que formula pedido de desistência dos embargos à execução fiscal de créditos tributários da Fazenda Nacional, para fins de adesão a progr...
Ler mais
Parlamentares europeus conhecem atuação do CNJ
Quatro deputados da Delegação paras as Relações com os Países do Mercosul do Parlamento Europeu conheceram o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CN...
Ler mais
OAB-BA visita comando da Polícia Militar para debater violência em Vitória da Conquista
O presidente da OAB-BA Saul Quadros, juntamente com o Secretário Geral Nei Viana e o Presidente da Subseção de Vitória da Conquista Gutemberg Macedo Junior, visitaram na ma...
Ler mais
Nilson Castelo Branco é o novo Desembargador do TJ-BA
Nilson Soares Castelo Branco .Foto: Angelino de Jesus A nomeação feita pelo Governador Jaques Wagner de Nilson Soares Castelo Branco, 53 anos, como o mais novo desembargador do...
Ler mais