![[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)]](/assets/web/images/default_image.jpg "Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)")
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais
Plantão facilita cumprimento e garante maior efetividade a medidas impostas em processo penal
Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir a realização de, no mínimo, um plantão mensal em localidades o...
Ler mais
Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas
Reduzir custos, aumentar a eficiência nas comunicações e garantir mais segurança na transmissão de dados entre os tribunais são algumas das vantagens a serem a...
Ler mais
TJRJ terá que explicar exclusão de site de sindicato de seu Portal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, durante a 105ª Sessão realizada nesta terça-feira (18/05), determinar que o Tribunal de Justi&cc...
Ler mais
Judiciário planeja realização de mutirão carcerário no Acre
O Tribunal de Justiça do Acre irá promover no próximo mês de junho o primeiro mutirão carcerário no Estado. A atividade conta com o apoio técnico do Con...
Ler mais
OAB contesta lei alagoana que criou vara criminal para julgar crime organizado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4414) contra a Lei 6.806/2007 do estado de Alagoas que criou a 17ª Vara C...
Ler mais