![[Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional]](/assets/web/images/default_image.jpg "Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional")
Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional
O Plenário do Supremo declarou constitucional a Lei 9.703/98, que determina o repasse de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais à...
Ler mais
Saiba como é o trabalho de um advogado da União no programa Carreiras
A Advocacia Geral da União foi criada pela Constituição Federal de 1988 e figura como uma das funções essenciais à justiça. O "Carreiras" des...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial na tarde de ontem (14). Pela primeira vez em seus 21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa...
Ler mais
Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais
Apesar de não ser de aceitação obrigatória, se o comerciante possibilita o pagamento em cheque, não pode recusar recebê-lo sob alegação falsa. O...
Ler mais
Gilmar Mendes presta conta de dois anos de mandato na CCJ do Senado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, compareceu nesta quarta-feira (14/04), à Comissão de Constitui&cced...
Ler mais