![[OAB-BA cria observatório de inconstitucionalidades de leis tributárias]](https://adm.oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/26463/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=4e85d249cde87fb "OAB-BA cria observatório de inconstitucionalidades de leis tributárias")
OAB-BA cria observatório de inconstitucionalidades de leis tributárias
A OAB da Bahia, através da Comissão de Direito Tributário, criou um comitê permanente de avaliação de leis e atos normativos estaduais e municipais editados co...
Ler mais
"As varas de substituição são um escândalo", afirma Ana Patrícia Dantas Leão
O OAB no Rádio desta sexta-feira (19) recebeu a vice-presidente da OAB da Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão. O programa tratou dos problemas relacionados ao 1º grau do Judici&a...
Ler mais![[OAB-BA pede providências para reabertura dos centros de referência em atendimento à mulher]](https://adm.oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/26460/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=485921fdbed74c4 "OAB-BA pede providências para reabertura dos centros de referência em atendimento à mulher")
OAB-BA pede providências para reabertura dos centros de referência em atendimento à mulher
A OAB da Bahia solicitou à Prefeitura Municipal de Salvador providências para garantir a imediata reabertura dos centros de referência e acolhimento de mulheres em situaç&ati...
Ler mais![[Após pedido da OAB-BA, CNJ determina suspensão automática de prazos processuais do TRT5 em cidades com medidas restritivas]](https://adm.oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/26459/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=cae3c32e79c6ba5 "Após pedido da OAB-BA, CNJ determina suspensão automática de prazos processuais do TRT5 em cidades com medidas restritivas")
Após pedido da OAB-BA, CNJ determina suspensão automática de prazos processuais do TRT5 em cidades com medidas restritivas
A OAB da Bahia conseguiu mais uma importante conquista para a advocacia. Após um pedido de providências da Procuradoria da Seccional e da Associação Baiana dos Advogados Tra...
Ler mais![[OAB-BA pede providências contra magistradas que violaram prerrogativa da advocacia]](https://adm.oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/26458/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=6f668722fb0876b "OAB-BA pede providências contra magistradas que violaram prerrogativa da advocacia")
OAB-BA pede providências contra magistradas que violaram prerrogativa da advocacia
A Procuradoria de Prerrogativas da OAB da Bahia ingressou com uma representação disciplinar em desfavor das juízas de Direito da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiç...
Ler mais![[Mariana Oliveira fala sobre decisão que reconheceu a advocacia como serviço essencial]](https://adm.oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/26457/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=8a74c6418131dd5 "Mariana Oliveira fala sobre decisão que reconheceu a advocacia como serviço essencial")
Mariana Oliveira fala sobre decisão que reconheceu a advocacia como serviço essencial
A Justiça reconheceu a advocacia como serviço essencial, após a OAB da Bahia, por meio da Procuradoria de Prerrogativas, impetrar Mandado de Segurança Coletivo. A decis&ati...
Ler mais