![[União responde por honorários de perito judicial]](/assets/web/images/default_image.jpg "União responde por honorários de perito judicial")
União responde por honorários de perito judicial
Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados, cabe à União pagar pelas despesas...
Ler mais
Empresa arca com seguro de vida de trabalhador
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que morreu vítima de um tir...
Ler mais
O photoshop e a Lei de Direito Autoral
Por Paulo Roberto Visani RossiFotógrafos americanos estão pressionando as principais editoras de revistas dos Estados Unidos para que estas, ao publicarem suas fotos comprometam-se a div...
Ler mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda.
A Folha de S.Paulo informa que a equipe dedicada a estudar a tese jurídica que deverá fundamentar a manutenção do terrorista Cesare Battisti no Brasil, como deseja o presid...
Ler mais
PEC cria a Polícia Judiciária Federal com três membros indicados pela OAB
Brasília, 10/01/2010 - A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 409/09, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), que cria a Polícia Judici&aacu...
Ler mais
OAB apóia Paulo Vannuchi e afirma que quem torturou tem que pagar pelo crime
Brasília, 10/01/2010 - "Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu cri...
Ler mais