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TJ-RN abre seleção para vagas de conciliador
A Subseção de Mossoró da Justiça Federal do Rio Grande do Norte abre processo seletivo para vagas de conciliador - que atua na solução de conflitos. As inscri...
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Publicações do TRT-15 serão feitas no Diário Eletrônico
A partir desta quarta-feira (1º/7), as publicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) passam a ser feitas no Diário Eletrônico da...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...
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Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios
A reforma em edifícios envolve uma série de cuidados, já que se trata de uma propriedade coletiva. Acompanhe nesta edição, uma entrevista com o consultor jurí...
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Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
Em razão de notícia veiculada neste site, no dia 17 último, sob o título "Cliente ocasional não viola Artigo 244-A do Estatuto da Criança", tratando...
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Balanço semestral: número de processos que chegaram ao STJ reduziu 20%
A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos últimos seis meses, houve redu&cce...
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