![[ICMS só incide sobre energia consumida, diz STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg "ICMS só incide sobre energia consumida, diz STJ")
ICMS só incide sobre energia consumida, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que só é legítima a cobrança do ICMS sobre a demanda reservada de potência...
Ler mais
Desembargador Carlos Mathias despede-se do STJ
O desembargador convocado Carlos Fernando Mathias recebeu, nesta quarta-feira (11/3), dos colegas da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, uma homenagem pela sua despedid...
Ler mais
Seminário debate direito de acesso às informações
Representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil vão debater, nos dias 1º e 2 de abril, o acesso às informações públicas, no aud...
Ler mais
PF indicia Protógenes por grampo e quebra de sigilo
Por Fernando Porfírio A Polícia Federal vai indiciar o delegado Protógenes Queiroz pelos crimes de interceptação telefônica sem autorização judi...
Ler mais
Desembargador do Piauí não consegue voltar ao cargo
O desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no estado, não conseguiu Habeas Corpus p...
Ler mais
Mutirão já concedeu liberdade a 12 presas no Rio
O terceiro Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro, em curso na penitenciária feminina Talavera Bruce desde segunda-feira (9/3), já concedeu liberdade condicional a 12 presas....
Ler mais