![[Liberdade artística é direito fundamental]](/assets/web/images/default_image.jpg "Liberdade artística é direito fundamental")
Liberdade artística é direito fundamental
Confira o artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado nesta quarta-feira (01) no jornal A Tarde: Liberdade artística é direito fundamental A Constituição brasileira traz regr...
Ler mais
OAB/Eunápolis discute Reforma Trabalhista com juiz trabalhista e advogados
Na manhã de segunda-feira (30/10), a Comissão de Atuação no âmbito da Justiça do Trabalho da OAB - Subseção de Eunápolis e o Juiz da Vara do Trabalho de Eunápolis (Jeferson de Castro Almeida) realizar...
Ler mais
OAB de LEM quer retomada de audiências trabalhistas no município
Na manhã desta segunda feira, 30, o presidente da OAB de Luís Eduardo Magalhães (LEM), Gilvan Antunes de Almeida, ingressou com uma ação contra o Tribunal Regional do Trabalho, requerendo o cumpriment...
Ler mais
Nota Pública pelos 500 anos de Reforma Protestante
Em 31.10.1517, o professor e doutor em teologia Martinho Lutero inaugurou o movimento protestantista, afixando as 95 teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg. A Reforma Protestante apresentou...
Ler mais
OAB-BA participa de workshop de Cartórios Integrados no TJBA
A Universidade Corporativa (UNICORP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu na última sexta-feira (27) o Workshop Cartórios Integrados das Varas de Relações de Consumo da Comarca de Salvador....
Ler mais
OAB - Subseção Eunápolis implementará o projeto “OAB vai à Faculdade”
Na noite desta sexta-feira (27/10), o advogado Leonardo Sampaio, representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Eunápolis, formalizou proposta de parceria junto a Unesulbahia para implementação&n...
Ler mais