Sociedade individual de advogados vai à sanção presidencial
Brasília – O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda e...
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OAB-BA suspende prazos de 20/12/2015 a 20/01/2016
A OAB da Bahia suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio da Portaria nº 0133/2015-GP, os prazos processuais referentes a processos e procedimentos no âmbito interno da OAB-BA, no período de 20 de de...
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TJ-BA e tribunais superiores suspendem prazos processuais durante férias dos advogados
Assim como o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, em decorrênci...
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Obrigatoriedade do advogado no inquérito vai para sanção presidencial
Brasília – Uma das principais bandeiras da atual gestão da Ordem, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro de 2016, representou importantíssima vitória legislativa no fim da tarde desta terça-feira...
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OAB Jovem apresenta relatório de gestão em última sessão do ano
O Conselho Consultivo do Jovens Advogados, mais conhecido como OAB Jovem, realizou, na noite da última terça-feira (15/10), no Mundo Plaza (Caminho das Árvores), sua última sessão ordinária do ano. Di...
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OAB-BA quer serviços essenciais durante paralisação de servidores
Em atenção à paralisação convocada para esta terça e quarta-feira (15 e 16) pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Qu...
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