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Presidente da OAB-BA, Luiz Viana, recebe medalha de amigo do CRCBA
Durante a última reunião plenária do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) no ano de 2015, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, r...
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CJF estabelece que precatórios e RPVs sejam corrigidos pela inflação
Brasília – O CJF decidiu, na última segunda-feira (14), que os precatórios da justiça federal terão seu valor atualizado de acordo com a inflação. A decisão também vale para as RPVs (Requisições de Pe...
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OAB-BA promove debate acalorado sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff
Com auditório lotado e discussão acalorada, a OAB-BA promoveu, na manhã desta segunda-feira (14/12), um debate sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Realizado na sede da seccio...
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A partir de 4 de janeiro, cartórios deverão usar selo azul para autenticação de documentos
A partir do dia 4 de janeiro de 2016, os 650 cartórios com funções notariais da Bahia passam a usar um selo na cor azul para as autenticações de fotocópias de documentos. O selo na cor vermelha será u...
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TRT5: Prazos estarão suspensos de 19/12/2015 a 17/01/2016
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) determinou a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, além da expedição de notificações que ge...
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CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos, dos sites dos tribunais e das entidade...
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