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[Tribunais informarão como estão aplicando a Lei de Acesso à Informação]

Tribunais informarão como estão aplicando a Lei de Acesso à Informação

Os tribunais de todo o país terão dez dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vêm aplicando a Lei 12.527/2011 – a Lei de Acesso à Informa&...

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[Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes]

Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, solicitou uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para pedir a aprovação do proje...

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[TJCE tem o maior número de processos acompanhados pela Corregedoria]

TJCE tem o maior número de processos acompanhados pela Corregedoria

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a Corte com o maior número de processos monitorados pelo programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça....

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[Direção do TJMG toma posse na sexta (29/6)]

Direção do TJMG toma posse na sexta (29/6)

Nesta sexta-feira (29/6), será realizada a posse coletiva da nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão empossados nos cargos de presidente, 1...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta sexta, às 9h]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta sexta, às 9h

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária extraordinária desta sexta-feira (29), no STF, a partir das 9h. Informamos que a pauta está sujei...

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[Ministro Felix Fischer é eleito presidente do STJ para o biênio 2012-2014]

Ministro Felix Fischer é eleito presidente do STJ para o biênio 2012-2014

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quinta-feira (28), por unanimidade, o ministro Felix Fischer, 64 anos, para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Consel...

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