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Corte Especial aprova dez novas súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (28) dez novas súmulas. Elas são o resumo de entendimento consolidado nos julgamentos da Corte. E...
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Código Florestal poderá ser revisto a cada cinco anos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3371/12, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que prevê a revisão do Código Florestal(Lei 12.651/12) a cada cinco anos. Alceu Moreira expli...
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OAB-BA divulga locais de provas do VII Exame de Ordem
Já se encontra disponível no site do Conselho Federal da OAB a lista dos locais de prova da segunda fase do VII Exame de Ordem Unificado, que será realizada no próximo dia...
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TJBA informa aos advogados que Secomge distribui feitos urgentes com celeridade
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargador Eserval Rocha, informa que uma das prioridades nesta gestão é aumentar a eficiência...
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Veja discurso do Presidente na inauguração da nova sede em Feira
Leia discurso proferido pelo Presidente da Seccional, Saul Quadros, na inauguração da sede própria da Subseção de Feira de Santana, em 19 de junho deste ano.
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Presidente da Subseção de Ipiaú visita a OAB-BA
A Presidente da Subseção de Ipiaú, Maria da Glória dos Santos Alves, visitou a OAB-BA .Foto: Angelino de Jesus A Presidente da Subseção...
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