TJBA quer avaliar necessidade do NPF
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) comunica a todos que, com a conclusão, no ano passado, da implantação do Sistema de Automação da Justiç...
Ler mais
Comunicado sobre Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas
A OAB-BA informa que a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas encontra-se em regular funcionamento, na Rua Marechal Deodoro, 404, Centro, Alagoinhas, cep 48.0005-0...
Ler mais
OAB-AM suspende na Justiça o ISS das sociedades de advogados
Manaus - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB-AM) obteve na Justiça Federal do Amazonas decisão favorável ao mandado de segurança coletivo, com ped...
Ler mais
OAB presente hoje à 148 ª sessão do Conselho Nacional de Justiça
Brasília – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, participa hoje (05), às 14h, da 148ª sessão...
Ler mais
Sessão do CNJ: Presidente em exercício representou OAB
Brasília – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participou hoje (05) da segunda parte da 148ª sess&a...
Ler mais
Audiência debaterá PPPs no Judiciário
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouvirão, durante audiência nesta quarta-feira (6/6), diversos especialistas em Parcerias Público-Privadas. O objetivo &eacu...
Ler mais