Notícias

[OAB presente a Encontro do Grupo de Combate às Organizações Criminosas]

OAB presente a Encontro do Grupo de Combate às Organizações Criminosas

Brasília, 18/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal por Alagoas, Marcelo Henrique Brabo Magalhães, para...

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[OAB contesta decretos do MT que cobram ICMS de compras via internet]

OAB contesta decretos do MT que cobram ICMS de compras via internet

Brasília, 18/05/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4599 junto ao Supremo Tribunal...

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[Secretário Municipal de Educação visita OAB-BA]

Secretário Municipal de Educação visita OAB-BA

Antônio Menezes, recebeu a visita do Secretário Municipal de Educação, João Carlos Bacelar, a Subsecretária Marília Castilho e o vereador do PTN, Gerald...

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[Relatório aponta média de 30% de advogados e estagiários inadimplentes em 2010]

Relatório aponta média de 30% de advogados e estagiários inadimplentes em 2010

Diretor Tesoureiro da Seccional, Ary Moreira .Foto: Angelino de Jesus    A OAB-BA apresentou, na última quinta-feira (12), o relatório atual de advogados e estagi&aacut...

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[PGE-SP questiona sequestro de R$ 98 milhões]

PGE-SP questiona sequestro de R$ 98 milhões

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda a autorização de sequestro de verba pública no valor de R$ 98,8 milhões par...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta terça]

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

A Prefeitura de São Paulo vai fazer uma "liquidação" de precatórios: quem aceitar somente metade da dívida, sai da fila e recebe o dinheiro mais rapidament...

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