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[Academia de Letras Jurídicas debate aspectos penais na obra de Jorge Amado]

Academia de Letras Jurídicas debate aspectos penais na obra de Jorge Amado

Será realizada no dia 03 de junho, às 18 horas, a Sessão Temática sobre Aspectos Penais na obra de Jorge Amado, na sede da Academia, no bairro da Graça. O evento ter...

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[FESMIP abre inscrições para curso de  Direito Previdenciário]

FESMIP abre inscrições para curso de Direito Previdenciário

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMIP-BA) irá realizar, entre os dias 1º e 16 de julho, na sede da instituição, curso de Direit...

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[Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos]

Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

Em todo o Brasil, 30.546 crianças e adolescentes vivem em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais, igrejas ou outras instituiç&otild...

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[CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior]

CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certid&ot...

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[CNJ discute em São Paulo rede de cooperação do Judiciário]

CNJ discute em São Paulo rede de cooperação do Judiciário

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúnem-se nestas quarta e quinta-feira (18/05 e 19/05), em São Paulo, com o Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regiona...

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[OAB-MT avalia caos na saúde pública do Mato Grosso]

OAB-MT avalia caos na saúde pública do Mato Grosso

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso participou na manhã desta terça-feira (17) de reunião para debater os graves problemas que assolam a saúde públ...

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