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Bahia caminha para privatização dos cartórios extrajudiciais no médio prazo
Em entrevista à imprensa em Salvador, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, informou que o judiciário baiano está prestes a, finalmente, privatizar os...
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Justiça manda apurar denúncias de tortura contra adolescentes internados em MT
A juíza Célia Regina Vidotti, da 2ª Vara da Infância de Cuiabá, determinou a abertura de investigação para apurar denúncias de maus tratos fí...
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É impossível sequestro sobre bem de família
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibili...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta
Os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho vão se dividir em dois grupos durante as reuniões da semana que vem. Um discutirá questões relacionadas à jurisprud&...
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Cezar Peluso fala sobre a PEC dos Recursos nos EUA
A busca por mecanismos para facilitar o fluxo dos processos foi o principal tema debatido no primeiro dia do Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos 2011, encontro que acontece no plenári...
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Acordos alcançam R$ 66 milhões no TRT-15
Com 8.752 audiências e 4.040 acordos a Semana de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) resultou no pagamento de R$ 66,5 milhõe...
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