Núcleo de assistência às demandas judiciais de saúde do RJ já emitiu 2.800 pareceres
Balanço divulgado recentemente constatou que o chamado Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) na área de saúde, criado há dois anos no Rio de Janeiro por meio de...
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Mais da metade de presos com problemas psiquiátricos na Bahia ainda aguarda laudos
O Mutirão de Medidas de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisa os processos judiciais dos detentos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiát...
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Ministro Gilmar Mendes lança obras jurídicas sobre Direito Constitucional e Penal
Coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançado no início da noite desta quarta-feira (4) o livro "Direito Penal Contemporâneo - Quest&o...
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Palestra discute pilares da gestão de escritórios e o futuro das Sociedades de Advogados
Em uma palestra concorrida proferida nesta quarta-feira, 04, pela advogada e consultora especialista em Planejamento Estratégico, Composição Societária e Gestão de P...
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OAB-BA solicita a manutenção da Comarca de Aurelino Leal ao TJ-BA
Desembargadora Telma Brito, recebe comissão formada pelo Secretário Adjunto da OAB-BA, André Godinho . Uma comissão formada pelo Secretário Adjunto da OAB...
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Comarcas da Subseção de Teixeira de Freitas recebem novos juízes
Após campanhas da Seccional e da Subseção de Teixeira de Freitas, incluindo audiências com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Tema Brito, as...
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