![[CNJ analisa processos de detentos com problemas mentais na Bahia]](/assets/web/images/default_image.jpg "CNJ analisa processos de detentos com problemas mentais na Bahia")
CNJ analisa processos de detentos com problemas mentais na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (4/5), o resultado parcial da análise dos processos judiciais dos detentos com problemas psiquiátricos da Bahia. O...
Ler mais
Oficial de cartório deve pagar compensação por duplicidade de registros falsos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um registrador público do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de fazer duas certid...
Ler mais
Ministros condenam atuação irregular de juízes convocados nos TRFs
Três dos cinco magistrados que compõem a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram ilegais os julgamentos de que participam juízes de primeira inst&aci...
Ler mais
Artigo: Além das UPPS
Brasília, 04/05/2011 - O artigo "Além das UPPs" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous e foi publicado na edição de hoje do jorn...
Ler mais
TCU critica flexibilização de licitações para a Copa. OAB analisa MP editada por Dilma
Brasília, 04/05/2011 - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, criticou nesta terça-feira as regras defendidas pelo governo em uma medida provisó...
Ler mais
OAB irá à comemoração dos 70 anos da Procuradoria do Trabalho da 5ª Região
Brasília, 04/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da OAB da Bahia, Antonio Menezes do Nascimento Filho, para repr...
Ler mais