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[Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel]

Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda n...

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[STJ lança nova página de pesquisa de jurisprudência]

STJ lança nova página de pesquisa de jurisprudência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesse domingo (1º), sua nova página de pesquisa de jurisprudência. A reformulação visa facilitar a pesquisa d...

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[Provimento da Corregedoria Geral promove mudanças no sistema de Juizados]

Provimento da Corregedoria Geral promove mudanças no sistema de Juizados

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, através do Provimento Nº CGJ – 003/2011, determinou mudanças nas atribuições dos Juizados Especiais.O processos...

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[Justiça Federal inaugura centro de solução de conflitos]

Justiça Federal inaugura centro de solução de conflitos

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul inaugura nesta terça-feira (3/5), às 11h, em Novo Hamburgo, e às 17h, em Caxias do Sul, os primeiros Centros Judiciários de So...

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[MP-RS oferece curso sobre a Lei Maria da Penha]

MP-RS oferece curso sobre a Lei Maria da Penha

O Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, abre suas portas, nesta terça-feira (3/5), para o lançamento do Curso de Capacitação de Agentes P&uac...

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[TRF-4 deposita R$ 1,7 bilhão em precatórios]

TRF-4 deposita R$ 1,7 bilhão em precatórios

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que efetuou o depósito dos precatórios de natureza alimentar devidos pela União Federal, suas autarquias (inclu&iacut...

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