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[Plantão nacional do Judiciário entra em funcionamento a partir desta segunda-feira]

Plantão nacional do Judiciário entra em funcionamento a partir desta segunda-feira

A Corrregedoria Nacional de Justiça coloca em funcionamento, a partir da próxima segunda-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro, o plantão nacional do Judiciário, que...

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[TJ divulga resultado final do concurso para conciliador e juiz leigo]

TJ divulga resultado final do concurso para conciliador e juiz leigo

Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje, o resultado final do concurso público para contratação de conciliadores e juízes leigos que...

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[Instituída comissão de inventário de bens móveis e imóveis]

Instituída comissão de inventário de bens móveis e imóveis

A Presidência do Tribunal de Justiça publicou hoje o Decreto Judiciário nº 662, que designa servidores para compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis...

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[Conheça melhor o instituto da Repercussão Geral]

Conheça melhor o instituto da Repercussão Geral

O instituto da Repercussão Geral surgiu com a chegada da Reforma do Judiciário, pela Emenda Constitucional nº45/2004, que colocou à disposição do Supremo Tribun...

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[Repercussão Geral e sua regulamentação]

Repercussão Geral e sua regulamentação

O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário passou a existir no ano de 2004 com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, que promoveu a Reforma do...

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[STF institui gerenciamento por temas de repercussão geral]

STF institui gerenciamento por temas de repercussão geral

Uma das mais importantes alterações procedimentais que o regime da repercussão geral trouxe à rotina do Supremo Tribunal Federal foi a nova forma de gerenciar o processamen...

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