Prazo para recurso conta da chancela do juiz a ato de serventuário que gera prejuízo às partes
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os atos do juiz que chancelam as irregularidades dos serventuários é que abrem prazo para recursos judiciais, n&...
Ler mais
Depois de acabar com conteiners, Espírito Santo desativa prisão insalubre
Todos os presos que estavam na carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha foram transferidos, na manhã desta segunda-feira (27), e com isto o espaç...
Ler mais
Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo
Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O dado foi apresentado nesta quinta-...
Ler mais
TSE alerta para e-mail falso sobre pendências no cadastro eleitoral
http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1330484 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não faz comunicado aos eleitores através de e-mails. Circula na inte...
Ler mais
'Medida Justa': Exemplos do Amazonas serão levados para outros estados
Na questão do menor envolvido com o crime, o Amazonas possui pontos sensíveis que precisam ser melhorados, mas também tem pontos positivos que poderão servir de exemplos pa...
Ler mais
Confira a programação da semana do canal Ponto Jus, da TV Justiça
Direito Administrativo O Ponto Jus apresenta nesta faixa o estudo sobre as Modalidades de Licitação, e inicia o estudo sobre os Contratos Administrativos. Após, serão ab...
Ler mais