TV Justiça: programa Repórter Justiça desta sexta-feira fala sobre jogos de azar
Desde 1946, a prática de bingo, baralho, roleta, tampinhas e caça níqueis é considerada contravenção penal, mas, apesar de proibida no Brasil desde 2004, a pr...
Ler mais
STF terá sessão plenária extraordinária na próxima segunda-feira (27)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, convocou sessão extraordinária do Plenário para a próxima segunda-feira (27) para julgar Ação...
Ler mais
Hamilton Carvalhido alerta sobre mudanças no projeto do novo CPP
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestou preocupação com as modificações no projeto do novo Código de Processo Penal...
Ler mais
Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens
Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do cred...
Ler mais
Créditos de PIS/Cofins não podem ser abatidos da base de cálculo do IR e da CSLL
Uma empresa não pode reduzir o lucro tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por meio...
Ler mais
TJRN faz parcerias com universidades para Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) firmou parceria com universidades e faculdades do Estado para a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacion...
Ler mais