Baiano encabeça lista da OAB para o Quinto Constitucional do STJ
Bruno Espiñeira Lemos . Com 31 votos no Conselho Federal da OAB, onde votaram 27 bancadas estaduais e 6 membros honorários vitalícios (ex-Presidentes), o advogado e Proc...
Ler mais
SINDPEB promove assembleia no auditório da OAB-BA
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia .Foto: Angelino de Jesus Na manhã de hoje, 13, aconteceu a Assembleia Geral Extraordinária do Sindi...
Ler mais
Novo Fórum de Teixeira de Freitas contará com sala para advogados
Com apoio da OAB–BA, a sala dos advogados no novo fórum de Teixeira de Freitas receberá uma estrutura física que ficará à disposição dos advogado...
Ler mais
Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça
Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da desaposentadoria – o que ainda deve demorar bastante –, a Justiça continuará sendo o...
Ler mais
STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis paralelas entre um funcionário pú...
Ler mais
Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão
A decisão que fixa valor de condenação em salários-mínimos é válida, desde que os salários sirvam apenas de referência e sejam convertidos...
Ler mais