Três Turmas alteram horário das sessões de julgamento do dia 15
A Segunda e Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicam a mudança de horário das sessões ordinárias marcadas para o dia 15 de junho. Previstas para...
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Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura
O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento psicológico acrescentado à doen&cced...
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CNJ determina suspensão de pagamento de adicional de função a servidores do TJBA
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou, por maioria, o voto do relator José Adonis Callou de Araújo Sá, que acatou pedido de liminar determinando ao Tr...
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OAB-BA se solidariza com o Presidente Ophir Cavalcante contra ato descortês do Ministro do STF
A Diretoria da Seccional baiana hipoteca voto de solidariedade ao Presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Junior, em face do ato descortês do Presidente do Conselho Nacional de Justi&cc...
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Desembargador Nilson Castelo Branco visita OAB-BA
Presidente Saul Quadros recebeu o Desembargador Nilson Castelo Branco .Foto: Angelino de Jesus O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Castelo Branco,...
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TJ-BA instala Plantão Judiciário de Emergência
Considerando a paralisação de seus servidores, iniciada no dia 7 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia instalou o Plantão Judiciário de Emergência, com compe...
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