Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso em que a mãe tenha registrado filha de outra pessoa como...
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STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assina termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública ((A3P) com o Ministério do Meio Ambiente nesta...
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Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma ação penal contra uma mulher condenada pela tentativa de furto de três vidros de esmalte, ava...
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Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará atenção especial aos idosos, crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e mulheres que necessitam do Judi...
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OAB-BA cede ao TRT 29 TVs de LCD doadas pela Insinuante
29 TVs LCD de 47 polegadas foram entregues hoje, 31, pela OAB-BA, em contrato de comodato, ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, resultado de uma parceria entre a Secciona...
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Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto
Por Daniel Guimarães Zveibil, Guilherme Silveira Teixeira, José Ignacio Botelho de Mesquita, Luiz Guilherme Pennacchi Dellore e Mariana Capela Lombardi Na condição de est...
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