Notícias

[Conciliação no TRF-3 resolve metade dos casos]

Conciliação no TRF-3 resolve metade dos casos

O gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região fez mais um mutirão de conciliação referente aos processos do Sistema Financeiro da H...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta terça]

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

O destaque das notícias desta terça-feira (1º/6) é a notícia de que em sessão administrativa do Conselho Nacional de Justiça, o presidente Cezar Peluso n...

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[Incentivo fiscal para aparelhos de dessalinização é debatido na CMA]

Incentivo fiscal para aparelhos de dessalinização é debatido na CMA

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discute neste momento proposta que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os apa...

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[Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta terça-feira (1°)]

Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta terça-feira (1°)

Jornal da Justiça: uso de videoconferências torna a justiça mais rápida O Conselho Nacional de Justiça vai incentivar o uso de videoconferências em reuniõ...

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[STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS]

STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercad...

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[Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário]

Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário

São preferenciais os créditos condominiais e os honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de sua cobrança judicial, em detrimento ao crédito hi...

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