A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) sediou, na tarde desta segunda-feira (10), uma reunião interinstitucional que reuniu representantes da OAB-BA, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Justiça Federal (JF-BA), Polícia Federal, Polícia Civil e Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para tratar do Golpe do Falso Advogado. O encontro teve como pauta principal a criação de um protocolo–em fase de elaboração– conjunto de ação entre as instituições para o enfrentamento dessa prática criminosa.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a importância da articulação no combate ao golpe, que vem prejudicando cidadãos e colocando em risco a credibilidade da advocacia. “A OAB tem atuado de forma firme para combater esse tipo de fraude. A união entre os órgãos de Justiça e segurança é fundamental para fortalecer os mecanismos de prevenção, investigação e punição dos responsáveis”, afirmou.

O vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, ressaltou que o enfrentamento ao golpe exige integração e inovação. “É fundamental que as instituições atuem de forma coordenada, compartilhando informações e soluções tecnológicas que dificultem a atuação de golpistas. A advocacia precisa ter segurança no exercício da profissão, e a sociedade precisa confiar nas relações com seus representantes legais”, destacou.

Participaram também pela OAB-BA, o procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos e o gerente da Procuradoria de Prerrogativas, Edgard Freitas. Representando o MP-BA, esteve presente o promotor Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim).

Durante a reunião, foram discutidas propostas para integração de sistemas, padronização de fluxos de informação e definição de estratégias conjuntas para identificação e responsabilização dos autores dos golpes. Como parte das ações de conscientização, a OAB-BA lançou, em setembro deste ano, uma cartilha sobre o golpe do falso advogado, com orientações à sociedade e à advocacia sobre como identificar e evitar esse tipo de fraude. O material está disponível para consulta e download no site da instituição, através do link:

O Tribunal de Justiça da Bahia foi representado pela magistrada Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA), pelo magistrado Sadraque Oliveira Rios Tognin, coordenador do Núcleo Auxiliar de Precatórios, e pelos diretores Fábio Martins (Sistemas da Setim) e Henrique Roma (Informática do TJBA).

A Justiça Federal foi representada pelo juiz federal Marcel Peres de Oliveira, titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). Também participaram o delegado Rodrigo Motta de Andrade, da Polícia Federal; o delegado Bruno Pereira Oliveira da Silva, do Departamento Especializado em Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil; e o major Marcos Augusto Santos Bernardo, coordenador de processo da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Crédito: Angelino de Jesus/ OAB-BA