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Anuidade 2026: pagamento em cota única com 10% de desconto até 31 de janeiro
Advogados e advogadas têm até o dia 31 de janeiro de 2026 para quitar a anuidade da OAB Bahia em cota única, com 10% de desconto. Com o benefício, o valor passa a ser de R$...
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OAB atua e STF prorroga para 31 de janeiro o prazo pra aprovação da distribuição de lucros e dividendos de 2025
O ministro Nunes Marques concedeu medida cautelar parcial no pedido da OAB na ADI 7.917, prorrogando de 31/12/2025 para 31/01/2026 o prazo para aprovação da distribuição de...
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OAB pede ao CNJ suspensão de intimações em casos ordinários durante o recesso forense
Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (24/12) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, a OAB Nacional pediu a suspensão da publicaç&at...
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OAB Bahia conquista decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia nas Turmas Recursais do TJBA
A OAB Bahia obteve uma vitória histórica no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa das prerrogativas da advocacia e do devido processo legal no âmbito das Turmas Recur...
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Aproveite e Fique em Dia: OAB-BA prorroga até 30/12 programa que facilita pagamento de débitos de anuidades
A OAB-BA prorrogou até o próximo dia 30 de dezembro a edição especial do programa “Aproveite e Fique em Dia” para regularização de anuidades em co...
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TJBA lança concurso para cartórios - demanda antiga da OAB-BA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou edital para a realização de um novo concurso público para outorga de delegações de serventias extraju...
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