Notícias

[OAB-BA orienta sociedades de advogados sobre procedimentos para isenção de dividendos]

OAB-BA orienta sociedades de advogados sobre procedimentos para isenção de dividendos

A partir de 1º de janeiro de 2026, entrará em vigor a nova sistemática de tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. Pelo novo regramento, v...

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[OAB-BA e CAAB lançam ADVPass para ampliar acesso da advocacia a serviços de saúde e bem-estar]

OAB-BA e CAAB lançam ADVPass para ampliar acesso da advocacia a serviços de saúde e bem-estar

A OAB Bahia e a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) apresentam à advocacia uma grande novidade, o ADVPass, um programa que vai ampliar o acesso da advocacia baiana a servi&...

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[Após pedido da OAB-BA, TJBA recomenda prioridade na expedição de alvarás antes do recesso forense]

Após pedido da OAB-BA, TJBA recomenda prioridade na expedição de alvarás antes do recesso forense

Atendendo a um pedido da OAB Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou uma recomendação para que seja priorizada a expedição de alvarás no per&iac...

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[TRF1: PJe ficará indisponível de 26 de dezembro a 6 de janeiro para atualização]

TRF1: PJe ficará indisponível de 26 de dezembro a 6 de janeiro para atualização

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia em exercício, juiz federal Eduardo Gomes Carqueija, informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justi&c...

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[Comissão de Direitos e Prerrogativas implementa modelo de gestão processual que garante mais agilidade no atendimento à advocacia]

Comissão de Direitos e Prerrogativas implementa modelo de gestão processual que garante mais agilidade no atendimento à advocacia

A Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB Bahia implantou um novo modelo de gestão processual com foco na agilidade e eficiência do atendimento prestado à advocaci...

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[“A morosidade do Judiciário é crônica”, diz Daniela Borges em entrevista ao podcast Direito ao Ponto]

“A morosidade do Judiciário é crônica”, diz Daniela Borges em entrevista ao podcast Direito ao Ponto

O déficit de mais de 150 magistrados na Bahia foi um dos principais temas abordados pela presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, durante entrevista concedida ao podcast Direito ao Ponto, nesta...

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