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[OAB-BA aciona CNJ contra déficit de magistrados e reforça compromisso com a cidadania e a prestação jurisdicional ]

OAB-BA aciona CNJ contra déficit de magistrados e reforça compromisso com a cidadania e a prestação jurisdicional

O Conselho Pleno da OAB-BA aprovou, nesta sexta-feira (5), o ajuizamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cobrar do Tribunal de Jus...

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[Conselho Pleno da OAB-BA aprova entrega da Medalha Ruy Barbosa a Antônio Menezes]

Conselho Pleno da OAB-BA aprova entrega da Medalha Ruy Barbosa a Antônio Menezes

Durante a sessão do Conselho Pleno realizada, na sexta-feira (5), na sede da OAB da Bahia, os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, a indicação do ouvidor-geral da O...

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[Conjunto Penal de Feira de Santana tem média de 216,7 internos para cada policial penal, aponta relatório da OAB-BA]

Conjunto Penal de Feira de Santana tem média de 216,7 internos para cada policial penal, aponta relatório da OAB-BA

A OAB Bahia apresentou, nesta sexta-feira (05), durante sessão do Conselho Pleno, um levantamento detalhado sobre as condições observadas nas unidades prisionais do Estado ao long...

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[Nova regra da Receita Federal altera abertura de sociedades de advogados]

Nova regra da Receita Federal altera abertura de sociedades de advogados

Seguindo determinação nacional da Receita Federal (Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025), em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, o processo de abertura de Soc...

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[Direito ao Ponto recebe Camila Carneiro para apresentar a ampliação do OAB Gira Escola por uma educação antirracista]

Direito ao Ponto recebe Camila Carneiro para apresentar a ampliação do OAB Gira Escola por uma educação antirracista

Apresentado por Luis Ganem, o programa Direito ao Ponto desta quinta-feira (04/12) destacou o lançamento do edital do projeto "OAB Gira Escola por uma Educação Antirraci...

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[Direito ao Ponto: Larissa Sento Sé e Victor Graça discutem gestão para escritórios de advocacia]

Direito ao Ponto: Larissa Sento Sé e Victor Graça discutem gestão para escritórios de advocacia

Larissa Sento Sé, presidenta da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB-BA, e o vice-presidente, Victor Graça, participaram no dia 2 de dezembro do pod...

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