Para requerer o registro de CONTRATO DE SOCIEDADES, ALTERAÇÃO CONTRATUAL ou DISTRATO, é necessario realizar o requerimento online através da Sociedade Digital.

Requerimentos de CONTRATO ou DISTRATO DE ASSOCIAÇÕES e demais Serviços Online.

Passo a passo para realizar o requerimento Clique aqui

• Modelos e normas aplicáveis às sociedades de advogados estão disponíveis no site da OAB-BA em https://www.oab-ba.org.br/sociedade-digital.
   
• Os pedidos devem ser formulados em padrão “papel tamanho A4” branco, formato padrão ABNT;
   
• As assinaturas no processo digital deverão ser eletrônicas, assinada via certificado digital A1 ou A3, desde que permita a autenticidade das assinaturas, ou, em plataforma de assinatura eletrônica que forneça a página de validação destas. Se a assinatura for via sistema “gov.br” ou “Adobe”, a página de validação das assinaturas deverá ser enviada conjuntamente, podendo ser obtida em https://validar.iti.gov.br. Acaso seja por outra plataforma, é obrigatório o envio da página de validação das assinaturas para arquivamento em conjunto com o ato. Por fim, informamos que a OAB disponibiliza uma ferramenta para assinaturas de documentos que atente a esta exigência: https://oab.portaldeassinaturas.com.br;
   
• O processo de associação entre advogado e sociedade será iniciado logo após a conclusão deste requerimento.

Considerando a digitalização dos processos físicos da OAB Bahia, informamos que dará inicio ao descarte dos processos físicos.  De acordo com o Edital de Eliminação dos Processos Físicos na OAB/BA a ser publicado no site https://deoab.oab.org.br/, os interessados em guardar os autos originais dos seus processos fisicos deverão retirá-los pessoalmente ou por intermédio de pessoa devidamente autorizada.

O requerimento pode ser feito via protocolo eletrônico (https://oab-ba.implanta.net.br/servicosonline/) . A retirada dos autos deverá ser feita na sede ou na subseção.

Modelo do requerimento:  Clique aqui

• Provimento 112/2006 - Dispões sobre as sociedades de advogados e seu registro
• Provimento 169/2015 - Dispõe sobre as relações societárias e o advogado associado
• Provimento 170/2016 - Dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia
• Provimento 187/2018 - Dispõe sobre as sociedades
• EAOAB
• CED
• Deliberações da Comissão de Sociedade de Advogados 

Acesse o manual abaixo:

A Comissão de Sociedade de Advogados informa que os modelos disponibilizados se prestam a uma orientação genérica quanto a requisitos essenciais e possibilidades de redação de cláusulas não obrigatórias. Os modelos não esgotam a matéria ou sugerem redação especifica, devendo os interessados observar as Normas Aplicáveis para fins de melhor adequar o instrumento aos seus interesses.

• Petição de encaminhamento;
• Contrato de Associação entre advogado e sociedade de advogados;
• Distrato de Associação entre advogado e sociedade de advogados;
• Contrato de Constituição de Sociedade de Advogados;
• Contrato de Constituição de Sociedade de Advogados com sócio patrimonial e sócio de serviço;
• Distrato de Sociedade de Advogados;
• Alteração contratual de Sociedade de Advogados;
• Instrução para alteração contratual de incorporação de sociedade de advogados;
• Instrução para alteração contratual de cisão de sociedade de advogados;
• Ato Constitutivo Sociedade Individual de Advocacia;
• Alteração contratual de adequação para Sociedade Unipessoal de Advocacia.

• ERMIRO FERREIRA NETO - Presidente
• HELDER SILVA DOS SANTOS - Vice Presidente
• IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA - Secretário Geral
• BETÂNIA ROCHA RODRIGUES - Secretária Adjunta
• AMANDA ALMEIDA ARAUJO SANTOS
• ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGÃO
• BEATRIZ NÓVOA MARQUES
• DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
• DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
• GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
• LEANDRO COELHO DINIZ
• LEONARDO MENDES CRUZ
• LUCAS ALVES LEAHY
• MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
• MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA
• MARCOS ANTONIO DE CARVALHO TAVARES
• MARCOS FLÁVIO LAGO LOPES
• MILENA GILA FONTES MONSTANS
• NAYARA GIL GOMES DE ANDRADE
• RENATA BRITTO BOMFIM
• VERBENA MOTA CARNEIRO SNOECK

PORTARIA nº 0017/2025
PORTARIA nº 0020/2025
PORTARIA nº 0028/2025
PORTARIA nº 0550/2025

Senha de acesso ao sistema

Quando for o primeiro acesso, criar senha no sistema. Em seguida será exibida a tela abaixo (O campo “Número de Registro” deverá ser preenchido com o número de inscrição do advogado, sem pontos, traços).

Após informar dados solicitados, será enviada senha para conta de e-mail cadastrada. Caso a conta de e-mail não tenha sido cadastrada anteriormente, será necessário requerer a atualização do cadastro junto à Secretaria de Inscrições via protocolo, ou pelo e-mail atualizaremail@oab-ba.org.br.
 

Arquivos para download:

Formulário de conclusão de relator

Tutorial de peticionamento eletrônico para relatores