Notícias

[CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária]

CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária

O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB nos Estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas jurídic...

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[Direito ao Ponto discute redução do prazo para inscrição de precatórios federais e impacto à sociedade]

Direito ao Ponto discute redução do prazo para inscrição de precatórios federais e impacto à sociedade

O programa Direito ao Ponto, realizado pela Fundação Paulo Jackson em parceria com a OAB-BA e a Rádio Alba, dedicou sua edição, nesta terça-feira (30), a um t...

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[OAB Bahia proíbe presença de autoridades e agentes públicos violadores de prerrogativas em seus eventos]

OAB Bahia proíbe presença de autoridades e agentes públicos violadores de prerrogativas em seus eventos

A OAB Bahia aprovou, por unanimidade, a vedação à participação de qualquer autoridade ou agente público com histórico de violação de prer...

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[OAB Bahia aprova criação de Selo Advocacia e Equidade para promover igualdade de gênero nos escritórios de advocacia]

OAB Bahia aprova criação de Selo Advocacia e Equidade para promover igualdade de gênero nos escritórios de advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) aprova por unanimidade, nesta sexta-feira (26), a criação do edital para o Selo Advocacia e Equidade, uma certifica&ccedi...

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[OAB-BA lança campanha “Indenização por dano moral não é favor, é direito!”]

OAB-BA lança campanha “Indenização por dano moral não é favor, é direito!”

A OAB Bahia lançou, na última sexta-feira (26), a campanha “Indenização por dano moral não é favor, é direito!”. O lançamento aconte...

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[Presidente da OAB Camaçari, Eduardo Requião, destaca desafios e conquistas em entrevista ao podcast Direito ao Ponto]

Presidente da OAB Camaçari, Eduardo Requião, destaca desafios e conquistas em entrevista ao podcast Direito ao Ponto

Em seu segundo triênio (2022-2024/ 2025-2027) como presidente da subseção de Camaçari da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), o advogado Eduardo Requião participou,...

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