Processo de Sociedade de Advogados

OAB - BA

Processo de Sociedade de Advogados

ATENÇÃO, A CONSULTA INDICARÁ EM QUAL DAS ETAPAS ABAIXO O PROCESSO SE ENCONTRA: 

  • ENCAMINHADO AO RELATOR ( 1° PARECER ) - Análise de documentação pelo 1° relator da Comissão de Registro de Sociedades.
  • DISTRIBUIR PARA O REVISOR ( 2° PARECER ) - Análise de documentação pelo 2° relator da Comissão de Registro de Sociedades (Revisor).
  • CONCLUSO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO - Autos conclusos para análise do Presidente da Comissão de Registro de Sociedades.
  • AVERBADO - DEFERIDO - Autos aguardando averbação.
  • ARQUIVADO - Processo finalizado.
     

OBS: DILIGÊNCIA - Ausência de documentos e/ou documentos que estão fora do padrão exigido e que são necessários para o deferimento do pedido.

 

IMPORTANTE:

a) PARA CONSULTAR O ANDAMENTO PROCESSUAL É INDISPENSÁVEL QUE O  E-MAIL DA SOCIEDADE PERMANEÇA ATUALIZADO NO CADASTRO.

b) O NÚMERO DO PROCESSO E CHAVE DE ACESSO SERÃO ENCAMINHADOS POR E-MAIL, APÓS A AUTUAÇÃO DO PROCESSO.

c) PARA DIFICULDADES TÉCNICAS COM ACESSO AO SISTEMA ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR DE TI ATRAVÉS DO TELEFONE (71) 3329-8933, OU PELO E-MAIL cpd@oab-ba.org.br.

CONSULTA PROCESSUAL

  • Modelos e normas aplicáveis às sociedades de advogados estão disponíveis no site da OAB-BA em https://www.oab-ba.org.br/sociedade-digital.
     
  • Os pedidos devem ser formulados em padrão “papel tamanho A4” branco, formato padrão ABNT;
     
  • As assinaturas no processo digital deverão ser eletrônicas, assinada via certificado digital A1 ou A3, desde que permita a autenticidade das assinaturas, ou, em plataforma de assinatura eletrônica que forneça a página de validação destas. Se a assinatura for via sistema “gov.br” ou “Adobe”, a página de validação das assinaturas deverá ser enviada conjuntamente, podendo ser obtida em https://validar.iti.gov.br. Acaso seja por outra plataforma, é obrigatório o envio da página de validação das assinaturas para arquivamento em conjunto com o ato. Por fim, informamos que a OAB disponibiliza uma ferramenta para assinaturas de documentos que atente a esta exigência: https://oab.portaldeassinaturas.com.br;
     
  • O processo de associação entre advogado e sociedade será iniciado logo após a conclusão deste requerimento.

Acesse o manual abaixo:

 

Para requerer o registro de CONTRATO DE SOCIEDADES, ALTERAÇÃO CONTRATUAL ou DISTRATO, é necessario realizar o requerimento online através da Sociedade Digital.

Requerimentos de CONTRATO ou DISTRATO DE ASSOCIAÇÕES e demais Serviços Online.

Passo a passo para realizar o requerimento Clique aqui

  • ERMIRO FERREIRA NETO - Presidente
  • HELDER SILVA DOS SANTOS - Vice Presidente
  • IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA - Secretário Geral
  • BETÂNIA ROCHA RODRIGUES - Secretária Adjunta
  • AMANDA ALMEIDA ARAUJO SANTOS
  • ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGÃO
  • BEATRIZ NÓVOA MARQUES
  • DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
  • DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
  • GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
  • LEANDRO COELHO DINIZ
  • LEONARDO MENDES CRUZ
  • LUCAS ALVES LEAHY
  • MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
  • MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA
  • MARCOS ANTONIO DE CARVALHO TAVARES
  • MARCOS FLÁVIO LAGO LOPES
  • MILENA GILA FONTES MONSTANS
  • NAYARA GIL GOMES DE ANDRADE
  • RENATA BRITTO BOMFIM
  • VERBENA MOTA CARNEIRO SNOECK

PORTARIA nº 0017/2025
PORTARIA nº 0020/2025
PORTARIA nº 0028/2025
PORTARIA nº 0550/2025