A OAB Bahia e OAB Bom Jesus da Lapa reforçaram, nesta terça-feira (09), junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a necessidade urgente de instalação da 2ª Vara Cível na comarca, bem como a nomeação de juízes e servidores para a região.

O encontro ocorreu na sala da Assessoria Especial da Presidência I do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia, e contou com as presenças do vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, e da presidente da subseção, Andréa Morais. Representando o Tribunal, estiveram presentes o juiz Assessor da Presidência, Gustavo Teles, e a chefe de Gabinete da Presidência, Maria Paula Carvalho. 

A OAB Bom Jesus da Lapa abrange 13 municípios, incluindo cinco comarcas: Ibotirama, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Riacho de Santana e a própria Lapa. Atualmente, a Vara Cível da comarca enfrenta um grave acúmulo de processos: são 9.795 ações em tramitação, o que compromete a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional. 

A demanda já havia sido formalizada por meio de ofícios da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, encaminhados ao TJBA, pedindo providências imediatas para a instalação da nova unidade e a designação de magistrados.

Na reunião, o juiz Gustavo Teles se comprometeu a designar um juiz titular para a comarca, acompanhado de um assessor e um assistente técnico. Ele também afirmou que o Tribunal avaliará a viabilidade de instalar uma 2ª Vara Cível e de redistribuir servidores na região.

“Sem dúvida, foi uma reunião muito produtiva para atender às demandas da advocacia de Bom Jesus da Lapa e de toda a região. A expectativa é de que seja instalada a 2ª Vara Cível, que é uma necessidade urgente. Além disso, tivemos a confirmação de que um juiz titular será designado para a comarca, com assessor e assistente técnico, o que aumentará a produtividade”, destacou o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião.

A presidente da subseção de Bom Jesus da Lapa, Andréa Morais, também avaliou positivamente o encontro. “Acreditamos que a instalação da 2ª Vara Cível pode se concretizar ainda neste mandato do TJBA, assim como a nomeação de novos servidores. Além disso, saímos com a confirmação de que a Vara Cível já terá um juiz titular designado, o que é um avanço importante para a comarca”, concluiu.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)