Pela primeira vez na Bahia, a advocacia se reunirá para um diálogo profundo e necessário sobre a perspectiva interseccional de gênero no sistema de Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), por meio do seu Comitê de Acompanhamento e Capacitação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, promoverá o 1º Congresso Baiano da Advocacia com Perspectiva Interseccional de Gênero no dia 29 de novembro, em formato online.

O evento é considerado uma vanguarda na Ordem, sendo uma iniciativa do primeiro Comitê criado entre todas as seccionais do Brasil para tratar especificamente do tema e do Protocolo do CNJ. O Congresso reunirá conferencistas de destaque nacional, magistradas, representantes de Instituições que compõem o Sistema de Justiça e pesquisadoras que têm transformado a aplicação do Protocolo do CNJ na prática.

A coordenadora do Comitê, Joana Rodrigues, ressaltou o caráter inovador da iniciativa da seccional baiana, que tem focado na valorização e capacitação da classe. "Nós somos o primeiro comitê criado entre as seccionais para tratar especificamente do Protocolo. Há a vanguarda na OAB Bahia no sentido de compreender a importância de pensar a efetividade do Protocolo e de realizar esse primeiro congresso. A OAB-BA entende que o papel da advocacia é crucial nessa transformação, e o congresso tem como enfoque central os desafios da nossa classe".

A advogada destacou a importância de ampliar o debate além das fronteiras regionais: "Embora a gente traga o olhar para dentro da Bahia, analisando como o Protocolo tem sido efetivado aqui no âmbito regional, entendemos que a efetividade se constrói em rede. O Comitê propôs convidar e ouvir outras painelistas e participantes de outros estados, que vivem talvez outra realidade que não a nossa aqui na Bahia. A partir dessas narrativas, a gente conseguirá traçar, de verdade, um panorama de como anda a efetividade desse documento, quais são os possíveis e futuros desafios e quais as estratégias pra gente fazer um enfrentamento às resistências do Judiciário".

Programação e Inscrições

Com palestra de abertura realizada pela ministra do TST, Delaíde Arantes, o evento contará com cinco eixos temáticos, e abordará desde os fundamentos e legitimidade do Protocolo até a análise de casos concretos e o papel das instituições na consolidação de uma Justiça verdadeiramente plural e equitativa. O evento irá promover uma análise comparativa e essencial de como o tema vem sendo administrado nacionalmente. O Congresso será um espaço de reflexão, aprendizado e transformação, voltado a quem compreende que a justiça só é plena quando é para todas e todos.

Data: 29 de novembro Horário: 9h às 18h30 Formato: Online via Zoom Inscrições gratuitas: Acesse o site da ESA (www.esaoabba.org.br).